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Suspensão Imediata do Direito de Dirigir
O Supremo Tribunal Federal acaba de decidir ser CONSTITUCIONAL a Suspensão da CNH sem o prévio direito de defesa do motorista. Penalidade...
Beltrão
29 de abr. de 20246 min de leitura


Infrações de trânsito cometidas com o veículo parado
Quando pensamos em TRÂNSITO, logo nos vem à mente a ideia de MOVIMENTO, mas existem algumas infrações de trânsito que são cometidas sem...
Beltrão
18 de dez. de 20233 min de leitura

Acidente ou Sinistro de trânsito? BAT - Boletim de Acidente de Trânsito
Se você contasse a uma pessoa que durante uma caminhada presenciou um acidente de trânsito, certamente essa pessoa entenderia que um...
Beltrão
13 de dez. de 20235 min de leitura


Tipificação da Infração de Trânsito
Certo condutor foi flagrado cometendo uma infração de trânsito, mas ao lavrar o auto de infração, o agente fiscalizador anotou um código...
Beltrão
13 de dez. de 20234 min de leitura


Recibo eletrônico de compra e venda de veículo (ATPV)
Depois da verificação online do Licenciamento Anual do veículo e da CNH eletrônica – via aplicativo -, o Contran (Conselho Nacional de...
Beltrão
12 de dez. de 20232 min de leitura


Avanço de sinal vermelho de madrugada
Muitos condutores ficam na dúvida sobre a POSSIBILIDADE LEGAL de avançar o sinal vermelho do semáforo durante a madrugada em determinados...
Beltrão
12 de dez. de 20234 min de leitura


Vagas reservadas de estacionamento
Certamente você já deve ter observado que eventualmente parte da via é reservada para o estacionamento de determinado tipo de veículo,...
Beltrão
11 de dez. de 20234 min de leitura


Usar o Bluetooth para fazer ligações enquanto dirigir é infração de trânsito?
Um tema polêmico que vez ou outra ressurge causando grande diversidade de interpretações é sobre o uso do bluetooth para fazer ligações...
Beltrão
8 de dez. de 20238 min de leitura


Vendeu o veículo, não transferiu e não comunicou a venda
Um problema que tira o sono de alguns proprietários de veículos automotores é na hora da venda do bem, pois existe uma providência...
Beltrão
4 de dez. de 20233 min de leitura


Telefone celular no trânsito
Bastam alguns segundos observando o fluxo de veículos para flagrarmos pessoas conduzindo enquanto falam ou manuseiam o telefone celular,...
Beltrão
1 de dez. de 20235 min de leitura


Observação A na CNH: entenda o que quer dizer
Você tem curiosidade de saber mais sobre cada tipo de CNH? Por exemplo, o que quer dizer ter uma observação A na CNH? Esse dado, assim...
Beltrão
28 de nov. de 20233 min de leitura


O transporte de criança menor de 10 anos no banco da frente
A regra geral diz que crianças menores de 10 anos devem ser transportadas no banco traseiro do carro. Entretanto, há algumas situações...
Beltrão
27 de nov. de 20233 min de leitura


Identificação do Condutor Infrator
Alguns condutores quando são autuados, pelos mais diversos motivos, até aceitam passivamente o pagamento da multa decorrente, mas fazem...
Beltrão
24 de nov. de 20234 min de leitura


Capacete com viseira abaixada e queixeira levantada é infração?
Conduzir motocicleta, ou similares, utilizando capacete com a viseira abaixada, porém, com a queixeira levantada, é infração de trânsito?...
Beltrão
24 de nov. de 20233 min de leitura


Cadeirinha não será obrigatória para crianças com até 10 anos de idade
Desde a publicação da Lei 14.071/20 que noticiários e especialistas vêm disseminando uma informação EQUIVOCADA ao dizer que “crianças com...
Beltrão
14 de nov. de 20233 min de leitura


Modificação nas Rodas, Pneus e Suspensão do Veículo
Colocar uma roda maior, enfeitá-las com luzes e rebaixar a suspensão pode agradar alguns, mas fazer isso sem observar o que a legislação...
Beltrão
14 de nov. de 20234 min de leitura


Cumpriu o prazo de suspensão da CNH, mas não fez o curso de reciclagem
O condutor teve o direito de dirigir suspenso. Cumpriu o prazo de suspensão, mas não fez o Curso de Reciclagem. Ele pode ser autuado por...
Beltrão
13 de nov. de 20233 min de leitura


Novas Placas Mercosul, muitos ainda têm dúvidas
Todos os veículos são obrigados a ter as novas placas? Já estão disponíveis em todos os Estados? Se eu trocar de município, preciso...
Beltrão
9 de nov. de 20235 min de leitura


Suspensão da CNH por pontos e a decadência do direito de punir
O Processo de Suspensão do Direito de Direito (PSDD) por acúmulo de pontos é instaurado sempre que o condutor, no intervalo de 12 (doze)...
Beltrão
9 de nov. de 20233 min de leitura


Conduzir o veículo sem as placas, dá cadeia?
Foi publicada, em 26 de abril de 2023, com vigência imediata, a Lei 14.562/23, que “altera o art. 311 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de...
Beltrão
8 de nov. de 20235 min de leitura
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