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Do total, sobraram R$ 603.205.067,18 no caixa da capital em 2023, na gestão Ricardo Nunes, valor que deveria ter sido utilizado em investimentos para a melhoria de ruas e avenidas.
A gestão Ricardo Nunes (MDB) arrecadou mais de R$ 1,6 bilhão em multas na cidade em 2023. O valor deveria ser utilizado para melhorias no trânsito da cidade, no entanto, o que foi arrecado não foi totalmente investido, de acordo com dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Trânsito (FNDT).
Os dados estão disponíveis no balanço de dezembro do FNDT. A reportagem considerou o valor acumulado do exercício de 2023.
Em nota, a Prefeitura informou que "a interpretação dos balanços financeiros do FMDT, feita pela equipe de jornalismo da emissora, não considerou que existe uma desvinculação de 30% do total das receitas realizadas, autorizada por Emenda Constitucional". (veja nota completa abaixo)
Em 2023 a prefeitura:
Recebeu: R$ 1.684.015.223,72
Investiu: R$ 1.080.810.156,54
Ou seja, do valor total arrecado, foram investidos 64% do valor, sobrando R$ 603.205.067,18 no caixa.
Em comparação com outros anos:
2022
Recebeu: R$ 2.090.822.220,19
Investiu: R$ 1.287.511.289,11
Sobrou: R$ 803.310.931,08
2021:
Recebeu: R$ 779.390.943,20
Investiu: R$ 1.148.216.436,29
Sobrou: R$ 368.825.493,09
Todo esse valor arrecadado, que não foi gasto, deveria ser investido em melhorias de ruas e avenidas da cidade, como por exemplo na Travessa Roberta de Sales, na Vila Formosa, Zona Leste de São Paulo, que está completamente sem asfalto há cerca de 10 meses. Moradores do local já procuraram a prefeitura, mas nada foi feito.
"Fiz 100 anos no ano passado, tenho dificuldade de andar, preciso ir ao médico e chamo um aplicativo e eles não sobem aqui porque sabem que o carro vai quebrar e eu não tenho condições de ir até lá embaixo. Queria que arrumassem as ruas para conseguir sair de casa", afirma a aposentada Terezinha de Jesus Gomes Salgado, que mora no local.
Multas aplicadas
No total, em 2023, foram 7.891.518 multas aplicadas na cidade. O número é menor do que a quantidade aplicada em 2021 - 11.146.224 - e, 2022, quando foram 9.661.884 multas.
“O que tem acontecido é uma ampliação relacionada a fiscalização. Temos radares que pegam mais de 5 multas de uma vez, o que aumenta a chance de a pessoa ser multada e, consequentemente, aumenta a arrecadação. Por isso que precisamos ter orientação e uma forma que consiga reduzir esse número, o ideal seria sempre um lado educacional e depois o punitivo”, afirma Luiz Vicente Mello, especialista em trânsito.
O SP1 pediu uma posição da Prefeitura de São Paulo, que informou que "a interpretação dos balanços financeiros do FMDT, feita pela equipe de jornalismo da emissora, não considerou que existe uma desvinculação de 30% do total das receitas realizadas, autorizada por Emenda Constitucional. Além disso, os recursos desvinculados são incorporados ao Tesouro Municipal e acabam utilizados em investimentos na própria área de mobilidade.
Dessa forma, o correto é que, para 2022, havia R$ 1.368.947.24,20 disponíveis para aplicação, dos quais foram gastos R$ 1.287.511.289,11, ou seja, 94% de execução da verba disponível. Já em 2023, os recursos disponíveis eram de R$ 1.147.027.915,60, dos quais foram aplicados R$ R$ 1.080.810.156,54, isto é, uma execução orçamentária também de 94%.
A Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão realizará o levantamento técnico para pavimentação da via citada na reportagem".
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